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1º Congresso Nacional de Direito Consensual no Âmbito do Ministério Público

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  • Data de início 21/08/2019 às 09:00
  • Data de término 23/08/2019 às 18:30
  • Local Rua Imperador Dom Pedro II, 473 - Escola do Ministério Público de Pernambuco Recife - PE
    CEP 50010-240
Como chegar
Sobre o evento:

PROGRAMAÇÃO (atualizada em 24/06)

21 DE AGOSTO (QUARTA-FEIRA)

09:00h - Reunião do Fórum Nacional de Núcleos Permanente de Incentivo à Autocomposição dos Ministérios Público brasileiros.

11:30h - Intervalo para almoço

13:00h - Credenciamento e entrega de materiais

13:30h - Abertura Solene: Procurador-Geral de Justiça do MPPE, Presidente da UNCMP-CNMP; Corregedor-Geral de Justiça do MPPE; Diretor da ESMP-PE e o Coordenador do NUPIAMPPE.

14:00h - Palestra: Direito Sistêmico e Constelações Familiares

Palestrante: Sami Storch, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça da Bahia e Constelador. Presidente: Lauro Machado Nogueira, Conselheiro do CNMP, Presidente da UNCMP. Debatedora: Fabiana Machado Raimundo de LIma, Promotora de Justiça do MPPE.

15:30h - Palestra: Experiência da Justiça Restaurativa na Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belo Horizonte-MG

Palestrante: Danielle Arlé, promotora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais. Presidente: Marcelo Labanca Corrêa de Araújo, Professor e Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco. Debatedor: Carlos Alberto Pereira Vitório, Promotor de Justiça do MPPE, presidente do IMPPE.

17:00h - Intervalo para almoço.

17:30h - Palestra: A Comunicação Não Violenta e o Agente Público

Palestrante: Marcelo Pelizzoli, Professor da Universidade Federal de Pernambuco. Presidente: Erik de Sousa Dantas Simões, Desembargador do TJPE. Debatedor: Frederico José Santos de Oliveira, Promotor de Justiça do MPPE.

19:00h - Encerramento das atividades do 1º dia 

22 DE AGOSTO (QUINTA-FEIRA)

09:00h - Painel: Acordo de Não Persecução Penal e de Não Continuidade da Ação Penal

Expositores: Francisco Dirceu Barros, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco. Renee do Ó Souza, Promotor de Justiça do MP/MT e Coordenador da Unidade Nacional de Capacitação-CNMP. Carlos Fernando Mazzoco - Procurador da República no Espírito Santo. Presidente: Dermeval Farias Gomes Filho - Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselheiro do CNMP. Debatedor:

11:30h - Intervalo para almoço

14:00h - Palestra: "Autocomposição no Âmbito Criminal"

Palestrante: Gianpaolo Poggio Smanio, Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Presidente: Sílvio José Menezes Tavares, Procurador de Justiça do MPPE, Diretor da Escola Superior do MPPE. Debatedor: Manuel Pinheiro Freitas, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará.

15:30h - Intervalo

16:00h – Painel: Justiça Criminal Consensual, Experiência brasileira e estrangeira.

Expositores: Experiência brasileira, Vladimir Aras, Procurador Regional da República, Brasil. Experiência Italiana, Alessandra Cerreti, Procuradora da República, Itália. Experiência americana, Amie Ely, Director, Center for Ethics & Public Integrity National Attorneys General Training & Research Institute National Association of Attorneys General, Estados Unidos. Presidente: Rodrigo Iennaco de Moraes, promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Debatedor:

18:30h - Encerramento das atividades do 2º dia.

23 DE AGOSTO (SEXTA-FEIRA) 09:00h

Painel: A Negociação Colaborativa e Seus Desafios.

Expositores: Helena Muñoz Soleto, Profesora da Universidade Carlos III de Madri (UC3M) e Coordenadora do Programa de Mediação do Poder Judiciário Español, Espanha. Paulo Valério Dal Pai Moraes, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. Presidente: Fabiano de Araújo Saraiva, Promotor de Justiça do MPPE e Coordenador do NUPIA.

11:30h - Intervalo para almoço

13:30h – Palestra: Técnicas de Negociação na Resolução de Conflitos Coletivos.

Palestrante: Luciano Luz Badini Martins, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Presidente: Luciano Nunes Maia Freire - Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e Conselheiro do CNMP. Debatedor: Alexandre Freire Pimentel, Juiz de Direito do TJPE, Professor da Universi dade Católica de Pernambuco.

15:00h – Palestra: O Direito Administrativo Sancionador Consensual.

Palestrante: Valter Shuenquener de Araújo, Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, Juiz Federal e Professor de Direito Administrativo da UERJ. Presidente: Debatedor: Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, Desembargador e Corregedor Geral da Justiça de Pernambuco.

16:30h - Intervalo

17:00h – Palestra: (Sugestão: Autocomposição no Âmbito Eleitoral. ou em outras áreas).

Palestrante: Herman Benjamim, Ministro do Sumperior Tribunal de Justiça Presidente: Francisco Dirceu Barros, Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco. Debatedor: Walber de Moura Agra, Procurador da Procuradoria Geral do Estado e Professor da UFPE.

18:30h – Encerramento do Congresso: Procurador-Geral de Justiça do MPPE, Presidente da UNCMP-CNMP; Corregedor-Geral de Justiça do MPPE, Diretor da ESMP-PE e o Coordenador do NUPIA-MPPE.