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6º Congresso Internacional da Lusofonia

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  • Data de início 21/05/2019 às 08:00
  • Data de término 24/05/2019 às 19:00
  • Local Av. Washington Soares, 1321 - UNIFOR Fortaleza - CE
    CEP 60811-905
Como chegar
Sobre o evento:

A Universidade de Fortaleza tem o prazer de sediar o 6º Congresso Internacional da Lusofonia, que acontecerá nos dias 21 a 24 de maio de 2019, em Fortaleza, Estado do Ceará. A parceria envolve os países de língua portuguesa, outrora colonizados por Portugal e que, assim, possuem raízes comuns.

Em 2018, esse Congresso encontra-se sedimentado em razão da densidade das pesquisas alcançadas ao longo desses seis anos. Vale lembrar que a primeira edição foi realizada em 2014, em Portugal, na Universidade do Minho; em 2015, a segunda edição foi organizada em Angola; já em 2016, a terceira edição ocorreu novamente em Portugal. Em 2017, deu-se a quarta edição, organizada no Brasil. Na mesma vertente, a Escola de Direito da Universidade do Minho retomou a organização do Congresso Internacional de Direito da Lusofonia nos dias 22, 23 e 24 de março de 2018. Todos esses congressos obtiveram sucesso assinalável. No ano de 2019, o evento retorna ao Brasil e, pela primeira vez, acontece no Nordeste do Brasil, na cidade de Fortaleza

Trata-se de evento de cunho internacional, que procura fortalecer as ligações com projetos de pesquisa e ensino com outros países que partilham patrimônio cultural, linguístico e jurídico, e de importantes fatores da identidade lusófona. A intenção é que os representantes dos países participantes divulguem suas filosofias, carências, potências, sucessos e retrocessos vividos a partir das conquistas dos Direitos Constitucionais e, em especial, verifiquem estratégias de cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável demarcadas pela ONU e ratificadas pelos países membros das nações unidas.

As universidades parceiras promotoras do evento têm por objetivo reforçar os laços de amizade com os países lusófonos e integrar, por meio de apresentações de ideias, de discussões e de projetos, práticas jurídicas e econômicas que agreguem estratégias de planejamento em favor da diminuição do fosso avassalador que divide a população entre aqueles que têm acesso à concretização dos direitos sociais e aqueles que vivem em estado de pobreza, à margem do gozo do exercício dos direitos de personalidade.

As edições anteriores do Congresso Internacional do Direito da Lusofonia contaram com acadêmicos, magistrados, advogados e representantes políticos de diversos países lusófonos, como Portugal, Brasil, Cabo Verde, Moçambique, Angola, S. Tomé e Príncipe, Macau, Timor Leste e Guiné Bissau.

Espera-se em 2019 repetir os sucessos anteriores para contribuir com a formação de capital humano e social de uma sociedade plural, justa e solidária, em Estados democráticos de direito que prestigiam a democratização econômica e eleitoral.

As inscrições para o Congresso são gratuitas e podem ser confirmadas até o último dia de evento, mediante limitação do número de vagas.

Participem! Sejam bem-vindos!

SAIBA MAIS

Tema: Dignidade Humana e Desenvolvimento social: justiça, crescimento econômico e sustentabilidade

Datas: 21, 22, 23 e 24 de maio de 2019

Organização: Rede de Investigação em Direito Lusófono

Realização: UNIFOR, Universidade do Minho, UNILAB, ISCSP, OAB, Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Prefeitura de Fortaleza, CAPES, FUNCAP

Eixos temáticos das sessões plenárias e grupos temáticos:

1. Direitos Humanos e efetivação da dignidade da pessoa humana
2. Direito, economia e sustentabilidade 
3. Direito e resposta penal no espaço lusófono
4. Direito, desigualdade e exclusão social
5. Direito humano à alimentação adequada
6. Direito e novas tecnologias sociais 

Programação

21 de maio de 2019 (terça-feira)

ABERTURA
Local: Teatro Celina Queiroz
18h – Registro dos participantes e entrega de materiais
19h às 22h – Sessão solene de início dos trabalhos
Apresentação da Big Band da Unifor

Palestra Magna de Abertura:
Os Caminhos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

Palestrante: 

  • Embaixador Gonçalo de Mello Mourão
  • Embaixador do Brasil na CPLP
  • Embaixadora Maria Dulce Silva Barros

Composição da Mesa:

  • Prof. Fátima Maria Fernandes Veras - Reitora – Universidade de Fortaleza – UNIFOR
  • Deputado José Sarto Nogueira Moreira – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
  • Dr. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - Prefeito do Município de Fortaleza
  • Prof. Dr. Alexandre da Cunha Costa (Reitor da UNILAB)
  • Prof. Dr. Manuel Meirinho – Presidente do ISCSP – ULisboa – Portugal 
    Tema da palestra: A CPLP e o desafio das comunidades epistémicas
  • Prof. Dr. Mario João Ferreira Monte (UMINHO)
  • Prof. Dr. Otávio Luiz Rodrigues Junior (USP/ Coordenador da Área de Direito da CAPES)
    Tema da Palestra: Pós-Graduação, Direito e África lusófona: separados pelo Atlântico, unidos pela língua portuguesa.
22 de maio de 2019 (quarta-feira)

I SESSÃO PLENÁRIA
Direitos Humanos e o Constitucionalismo dirigente: desafios da efetivação da dignidade humana

Horário: 9h às 12h 
Local: Auditório da Biblioteca 

  • Palestrante: Profa. Dra. Fernanda Nogueira (ISCSP-ULisboa)
  • Palestrante: Prof. Dr. Alain Souto Remy (UNILAB)
  • Palestrante: Profa. Dra. Samantha Meyer Marques (UNINOVE)
  • Palestrante: Profa. Dra. Gina Vidal Marcílio Pompeu (PPGD-UNIFOR)
  • Presidente da Sessão: Prof. Dr. José Flavio Sombra Saraiva (UNB)

12h – 14h30 – Almoço dos participantes

GRUPOS TEMÁTICOS
Horário: 14h30 às 17h30 
Local: Auditórios do Bloco A e Anfiteatros 

  1. Dignidade da pessoa humana: justiça, oportunidades e capacidades
    Coordenadores: Natércia Siqueira (PPGD-UNIFOR) / Vera Regina Rodrigues da Silva (UNILAB)
  2. Migrações: entre a defesa e soberania do Estado e os princípios da fraternidade e da dignidade humana
    Coordenadores: José Flavio Sombra Saraiva (UNB) / Gina Vidal Marcílio Pompeu (PPGD-UNIFOR) / Paulo Henrique G. Portela (UNICHRISTUS) 
  3. Os direitos da criança e do Adolescente no contexto da Lusofonia
    Coordenadores: Antônio Jorge (PPGD-UNIFOR) / Larissa Gabarra (UNILAB) / Karyna Batista Sposato (UFS)
  4. Direito, Estado, Sociedade e Constituição
    Coordenadores: Antônio Marcelo Cavalcanti Novaes (UNILAB) / Martônio Barreto Lima (PPGD-UNIFOR) / Newton Albuquerque (PPGD-UNIFOR)
  5. Questões de gênero e a discriminação por orientação sexual nos países lusófonos.
    Coordenadores: Rafael Xerez (PPGD-UNIFOR) / Rosendo Amorim (PPGD-UNIFOR) / Danielle Maia Cruz (CCJ-UNIFOR) / Luma Nogueira de Andrade (UNILAB)
  6. As mulheres nos países lusófonos: igualdade, capacitação, emprego e renda.
    Coordenadores: Ana Virgínia Gomes (PPGD-UNIFOR) / Marcelo Ribeiro Uchoa (CCJ-UNIFOR)

II SESSÃO PLENÁRIA
Direito, economia e sustentabilidade: crescimento econômico, desenvolvimento humano e sustentabilidade ambiental

Horário: 19h às 21h30 
Local: Auditório da Biblioteca
Palestrantes:

  • Prof. Dr. Salustino David do Santos Andrade (São Tomé e Príncipe)
  • Prof. Dr. Sergio Servilha de Oliveira (UNILAB)
  • Prof. Dr. Paulo Daniel Comoane (Universidade Eduardo Mondlane – Moçambique)
  • Profa. Dra. Maria Claudia Antunes de Souza (UNIVALI)
  • Profa. Dra. Gabrielle Bezerra Sales (UNIRITTER)
  • Prof. Dr. Luiz Antônio Campos Correia (Reitor do CIESA)

Presidente da Sessão: Prof. Dr. Filomeno Moraes (PPGD-UNIFOR)

23 de maio de 2019 (quinta-feira)

III SESSÃO PLENÁRIA
Direito, desigualdade e exclusão social: discriminações de gênero, de raça, idade e convicções religiosas
Local: Auditório da Biblioteca
Horário: 9h às 12h
Palestrantes:

  • Profa. Dra. Ana Virginia Gomes (PPGD-UNIFOR)
  • Profa. Dra. Orquídea Ribeiro (UTAD/Trás os Montes) 
  • Profa. Dra. Anabela Gonçalves (UMINHO) 
  • Prof. Dr. José Manuel Avelino de Pina Delgado (Cabo Verde)
  • Prof. Dr. Sidney Reginaldo Guerra (UFC)
  • Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha (STM)
    Tema da Palestra: A integração da mulher nas Forças Armadas

Presidente da Sessão: Profa. Dra. Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça (PPGD-UNIFOR)

12h – 14h30 – Almoço dos participantes

GRUPOS TEMÁTICOS
Local: Auditórios do Bloco A e Anfiteatro 
Horário: 14h30 às 17h30

  1. Segurança Pública e resposta penal no espaço lusófono
    Coordenadores: Nestor Santiago (PPGD-UNIFOR) / Ana Carla Coelho Bessa (UNIFANOR)
  2. Da democratização eleitoral à democratização econômica: análise do perfil do eleitorado e participação política.
    Coordenadores: Ministra Elizabeth Guimarães (STM) / Filomeno Moraes (PPGD-UNIFOR) / Victor Marcilio Pompeu (CCJ-UNIFOR) / Renata Albuquerque Lima (FLF)
  3. Responsabilidade Social das Universidades no espaço lusófono
    Coordenadores: Marcus Mauricius Holanda (VIREX-UNIFOR) / Fernanda Nogueira (ISCSP-ULisboa) / Max Cesar de Araújo (UNILAB)/ Mirian Sumica Carneiro Reis (UNILAB Salvador)
  4. Soberania, segurança alimentar e nutricional
    Coordenadoras: Jaqueline Sgarbi (UNILAB) / Fernanda Schneider (UNILAB) / Lucíola Cabral (PPGD-UNIFOR) 
  5. Pesquisa, linguagem e ensino jurídicos no contexto lusófono
    Coordenadores: Mônica Tassigny (PPGD-UNIFOR) / Katherinne Mihaliuc (CCJ-UNIFOR) / Fernando Brito (UENP)
  6. Globalização, sustentabilidade e desenvolvimento econômico
    Coordenadores: Uinie Caminha (PPGD-UNIFOR) / Walber Muniz (PPGD-UNIFOR) / Sergio Servilha de Oliveira (UNILAB) / Maria Claudia Antunes (UNIVALI)
  7. Tecnologias sociais para a universalização de direitos
    Coordenação Nei Yoshihiro Soma (ITA) / Thiago Braga Martins (VIREX-UNIFOR)
  8. Inovação tecnológica e marco regulatório
    Coordenação: Angelo Roncalli Alves e Silva (DPDI-UNIFOR) / Gabrielle Bezerra (UNIRITTER) / Rômulo Leitão (PPGD-UNIFOR)

IV SESSÃO PLENÁRIA
Crime no espaço lusófono: segurança pública, segurança cidadã, direito e processo penal
Local: Auditório da Biblioteca
Horário: 19h às 21h30 
Palestrantes:

  • Prof. Dr. Mario João Ferreira Monte (UMINHO)
  • Prof. Dr. Nestor Eduardo Araruna Santiago (PPGD-UNIFOR)
  • Prof. Dr. Waldemar Paulo da Silva José (ISCPCC – Angola)
  • Prof. Dr. Saba Vicente Mesquita da Silva (Faculdade de Direito de Goa – India)

Presidente da Sessão: Prof. Dr. Victor Marcílio Pompeu (CCJ-UNIFOR)

24 de maio de 2019 (sexta-feira)

V SESSÃO PLENÁRIA
Desafios jurídicos para a efetivação da saúde e da seguridade social no espaço lusófono
Local: Auditório da Biblioteca
Horário: 9h às 11h 
Palestrantes:

  • Prof. Dr. Eduardo Rocha Dias (PPGD-UNIFOR)
  • Prof. Dr. João Loureiro (Univ. Coimbra)
    Tema da palestra: Segurança/Seguridade social, escassez(es) e interconstitucionalidade no espaço lusófono
  • Prof. Dr. Ingo Sarlet (PUC-RS) 
  • Profa. Dra. Maria Clara Calheiros da Cunha de Carvalho – Presidente da Escola de Direito da Universidade do Minho - Portugal

Presidente de mesa: Profa. Dra. Joyceane Menezes (PPGD-UNIFOR)

12h – Encerramento dos Trabalhos
Assinatura do Protocolo de Intenções da Rede dos países da Lusofonia

VI SESSÃO CULTURAL
Visita guiada ao Espaço Cultural e Lançamento de Livros
14h – Exposição Terra Brasilis à Aldeia Global
15h – Exposição Arte Moderna na Coleção da Fundação Edson Queiroz  
16h – Lançamento de Livros no Café das Artes

  • Cartórios e Acesso à Justiça
    Cristiano de Lima Vaz Sardinha (UNIFOR)
  • Democracia à portuguesa retórica democrática na tradição jurídica lusófona
    Fernando de Brito Alves (UNEP)
  • Justiça juvenil restaurativa e novas formas de solução de conflitos
    Karyna Batista Sposato (UFS)
  • Justiça Restaurativa: alternativa de reintegração e de ressocialização
    Victor Marcilio Pompeu (UNIFOR)
  • Justiça Restaurativa para ressocialização do adolescente autor de ato infracional
    Ana Carla Coelho Bessa (UNIFANOR)
  • Nos 150 anos da abolição da pena de morte em Portugal
    Mário João Ferreira Monte (coord.) (UMINHO)

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