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IV Seminário de Mediação e Arbitragem

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  • Data de início 04/07/2019 às 13:00
  • Data de término 06/07/2019 às 18:00
  • Local Rua Prof. Geraldo Von Sohsten, 147 - Centro Cultural Ariano Suassuna João Pessoa - PB
    CEP 58015-190
Como chegar
Sobre o evento:

Métodos Adequados de Resolução de Conflitos Envolvendo Direito Imobiliário, Construção Civil e Infraestrutura

PALESTRANTES CONFIRMADOS

André Rodrigues Junqueira
Procurador do Estado de São Paulo; Bacharel em Direito pela USP e Mestre em Direito Pela USP; Autor de artigos publicados em periódicos especializados na área de Direito Público e Arbitragem; Integrante da lista de árbitros da CAAMRB e da CAMFIEP.
 
Adriana Pucci
Sócia na Adriana Noemi Pucci Sociedade de Advogados em São Paulo, Brasil, desde 2012.
Há participado em arbitragens domésticas, internacionais e com a Administração Pública, envolvendo diferentes temas, entre outros, contratos de infraestrutura e engenharia; construção de parques eólicos; construção de Usinas Hidroelétricas [UHE]; contratos de construção sob regime PMG; incorporação imobiliária; compra e venda de energia; franchising; conflitos societários; contratos futuros; serviços portuários; administração hoteleira; concorrência desleal; representação comercial; contratos de prestação de serviços, contratos de compra e venda internacional de mercadorias, entre outros.
Há atuado como advogada, defendendo interesses de clientes em arbitragens sob as regras de arbitragens de centros de arbitragens locais e centros de arbitragens internacionais, e como expert witness ante o CAS [Court of Arbitration for Sport].
É indicada para atuar como coárbitro, presidente de tribunal arbitral e, também, como árbitra única sob os auspícios de regulamentos de arbitragens de diversos centros de arbitragens [v.gr. CAM-CCBC; CIESP/FIESP; CAM-BOVESPA; CAMARB; FGV; CAESP; ARBITAC; IMAB; CAE; CMA-IE] e também ha atuado como árbitro em arbitragens ad hoc.  
WHO’S WHO LEGAL OF COMMERCIAL ARBITRATION 2019, 2018, 2017, 2013, 2012, 2011
Adriana é Doutora em Direito Econômico Financeiro pela USP, Brasil [2003]; Mestre em Integração da América Latina pela USP, Brasil [1997]; Escrivão pela Universidad Nacional del Litoral, Argentina [1990]; advogada pela Universidad Católica de Santa Fe, Argentina [1988].
Foi redatora-chefe da Revista Brasileira de Arbitragem por dez [10] anos, revista especializada na prática  da arbitragem doméstica e internacional editada pelo Comitê Brasileiro de Arbitragem [CBAr].
Adriana tem publicado livros e artigos sobre arbitragem [Cf. www.pucci.adv.br]; é frequentemente convidada a proferir palestras em seminários e congressos no Brasil e no exterior. Suas publicações incluem os livros “Investment Protection in Brazil” [2014], publicado pela editora Wolters Kluwer; “Aspectos atuais da arbitragem” [2001], publicado pela Editora Forense; “Arbitragem Comercial Internacional” [1998], publicado pela Editora LTr; e “Arbitragem nos Países do Mercosul” [1997], publicado pela Editora LTr em São Paulo e pela Editora Ad Hoc em Buenos Aires. Ademais ha contribuído em várias publicações tais como Revista Brasileira de Arbitragem, Revista dos Tribunais e Revista do Advogado do AASP [Associação dos Advogados de São Paulo].
É membro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo [OAB/SP]; membro do Conselho Diretor do Comitê Brasileiro de Arbitragem [CBAr]; membro do Conselho Superior da Câmara de Mediação e Arbitragem da CIESP/FIESP; Vice-Presidente do Conselho Arbitral do Estado de São Paulo [CAESP]; e, Diretora de Arbitragem do CMA-IE [Centro de Arbitragem do Instituto de Engenharia].
Sua prática professional se desenvolve em Português, Espanhol (língua nativa) e Inglês.
 
César Pereira
Doutorado em Direito Administrativo pela PUC/SP (2005). Mestrado em Direito Tributário pela PUC/SP (1998). Graduação em Direito pela UFPR (1992). Visiting Scholarna Columbia University (International Arbitration, 2013), e na EUI e University of Nottingham (Licitações, 2016). Ex-presidente e diretor da CAMFIEP, instituição arbitral com sede em Curitiba (PR). Sócio de Justen, Pereira, Oliveira & Talamini (São Paulo). Ampla experiência como advogado, árbitro,legal expert ou parecerista nas áreas de contratos administrativos, licitações, concessões e PPPs, projetos de infraestrutura, construção civil, setores regulados, contratos empresariais, disputas societárias, e na resolução judicial ou por arbitragem ou mediação de litígios relacionados com tais matérias. Como advogado, sua clientela inclui empresas privadas brasileiras e internacionais, assim como entidades da Administração Pública direta ou indireta. FCIArb. IBA. ABA. ICC Brasil. CBAr. IASP. AASP. IBDA. IPDA, entre outras.
 
Fernanda Levy
Graduada, Mestre e Doutora em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Formada em Mediação na ?Maestría Latinoamericana em Mediación? del Institut Universitaire Kurt Bösch. Cocoordenadora e Professora do Curso de Mediação e Gestão de Conflitos Organizacionais junto à FGV-PEC. Coordenadora e professora do Curso de Especialização em Mediação, Negociação Empresarial e Meios extrajudiciais de Solução de Conflitos junto à PUC/SP. Professora convidada do curso de pós-graduação "lato sensu" em Mediação- intervenções sistêmicas para resolução de conflitos e disputas em diferentes contextos do Cogeae- PUC/SP. Advogada colaborativa sócia de Bayer, Grosman e Levy- Advogados Associados. Sócia do D´accord- Instituto de Mediação e Consultoria em Gestão de Conflitos. Mediadora privada certificada pelo IMI- International Mediation Institute e ADR Group (Londres). Certificada para atuação em Dispute Board/SCDR envolvendo os contratos de prestação de serviços para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 pela Dispute Resolution Board Foundation. Integrante do corpo de mediadores do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC), da Câmara de Mediação Arbitragem do Instituto de Engenharia, do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA), do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CEBRAMAR) e da Câmara de Mediação e Arbitragem das Eurocâmaras, entre outras. Integrante da Comissão Especial de Mediação da OAB Federal. Secretária Geral (2009-2016), Vice-presidente (2016-2018) e Presidente (2018-2020) do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem (CONIMA)
 
Gabriel Seijo
Doutor em Direito Civil pela PUC/SP; Mestre em Direito Civil pela PUC/SP; Bacharel em Direito pela UFBA; Presidente da Comissão de Arbitragem da OAB/BA; Professor de Arbitragem da Faculdade Baiana de Direito; Coordenador do CBAr - Comitê Brasileiro de Arbitragem no Estado da Bahia; Sócio de Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados ; Advogado em São Paulo e na Bahia, especializado em arbitragem e contencioso empresarial; Experiência em arbitragens no Brasil e no exterior, em instituições como a CCI (Paris), a AAA (Nova York), o ICDR (Nova York), o CAM-CCBC (São Paulo), a CAMARB (Belo Horizonte) e a FIESP/CIESP (São Paulo); Experiência em disputas contratuais e societárias, envolvendo grandes e médias empresas nacionais e estrangeiras, em temas como transações de M&A, contratos de construção, contratos de prestação de serviços e contratos de compra e venda; Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo, do Instituto dos Advogados da Bahia, do Comitê Brasileiro de Arbitragem, do Instituto de Direito Privado, do Instituto Brasileiro de Direito da Construção, da International Bar Association e da Union Internationale des Advocats
 
Henrique Mota Feitosa
Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (1998). Especialização "lato Sensu" em Direito Processual Civil pela URCA/CE. Atualmente é professor efetivo da graduação e pós-graduação nas FIP- Faculdades Integradas de Patos. Advogado militante desde 1998 com ênfase em Direito Civil, Imobiliário, Empresarial, Família e Sucessões, Responsabilidade e Defesa do Consumidor. Docente na área de Direito Privado desde 2001.
 
Leonardo Toledo
Possui graduação em direito pela Universidade de São Paulo (2001), mestrado em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (2006), e Doutorado em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (2015). É professor, advogado e árbitro, autor de obras em matérias relacionadas a Direito da Construção e Direito Societário. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Construção - IBDiC
 
Luiza Kömel
Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2011) e é mestranda em Direito Internacional pela mesma universidade. Atualmente é secretária executiva (case manager) do Centro de Arbitragem e Mediação da CCBC, editora do Website CISG-Brasil e coordenadora do International Law Project da Moot Alumni Association. Participou do Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot na condição de oradora pelo time da USP, de treinadora e de árbitra em Viena. Tem experiência na área de Arbitragem e Comércio Internacional.
 
Marcos Ehrhardt
Marcos Ehrhardt Júnior é Advogado, Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Mestre pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Professor de Direito Civil dos cursos de mestrado e graduação da Universidade Federal de Alagoas. Professor de Direito Civil e Direito do Consumidor do Centro Universitário CESMAC. Pesquisador Visitante do Instituto Max-Planck de Direito Privado Comparado e Internacional (Hamburgo ? Alemanha). Líder do Grupo de Pesquisa Direito Privado e Contemporaneidade (UFAL). Editor da Revista Fórum de Direito Civil (RFDC). Diretor Regional Nordeste do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCIVIL). Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) .
 
Maria Roseli Cândido Costa
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia/MG, especialista em Direito Tributário pela PUC-SP, em Direito Empresarial pela FGV – GVLaw, em Direito Societário pelo IBMEC/SP e em gestão de EAD (Educação a Distância) pela Universidade de São Paulo, Educação Continuada em Arbitragem pela PUC-SP. Sócia fundadora do escritório Candido Costa & Cancio Sociedade de Advogados.
 
Napoleão Casado Filho
Doutor em Direito das Relações Econômicas Internacionais pela PUC/SP (2015) . Mestre em Direito das Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2009). Pesquisador-Doutor Visitante na Societé de Législation Comparée de Paris (2015). Professor Assistente de Arbitragem internacional na PUC/SP. Pós-Graduado(Extensao) em Contratos Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006).Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários-IBET (2005). Graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (2003)
 
Ricardo Medina
Sócio de Toledo, Marchetti, Oliveira, Vatari e Medina Advogados; Árbitro e advogado atuante na área de infraestrutura e construção; Diretor do Instituto Brasileiro de Direito da Construção – IBDiC; Autor da lei nº 16.873/2018 municipal de São Paulo que regulamenta a utilização de dispute boards pela Administração Pública; Bacharel e Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo
 
Soraya Nunes
Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (1991). Especialização em Gestão de Instituição de Ensino Superior(2010) pela Faculdade Mauricio de Nassau e Mestrado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco(2013) Atualmente é Advogada, Árbitra, Mediadora Certificada pelo ICFML, professora de Negociação, Conciliação, Mediação e Arbitragem da UNINASSAU, Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica e da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da UNINASSAU, membro associada e Coordenadora Regional de Pernambuco do Comitê Brasileiro de Arbitragem, Presidente da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem - OAB/PE, Diretora de Eventos do CONIMA. Tem experiência na área de Gestão de IES e Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, Negociação, Mediação e Arbitragem.
 
Thiago Marinho Nunes
Doutor em Direito Internacional e Comparado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Mestre em Contencioso, Arbitragem e Modos Alternativos de Resolução de Conflitos pela Universidade de Paris II – Panthéon-Assas; Vice-presidente da CAMARB; Professor do Núcleo de Pesquisa em Arbitragem do IBMEC-SP; árbitro independente.
 
Vera Cecília Monteiro de Barros
Advogada. Sócia de Selma Lemes Advogados. Mestre e Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo (FADUSP). Professora de Técnicas de Negociação, Mediação e Arbitragem na Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP). Presidente do Comitê de Coordenação da Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem da Comissão das Sociedades de Advogados. Diretora do Comitê Brasileiro de Arbitragem. Mediadora capacitada pelo Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil – IMAB. Relatora do Tribunal de Ética e Disciplina III da Ordem dos Advogados de São Paulo (TED III). Árbitra e Mediadora em instituições privadas de arbitragem e mediação. Autora da obra Exceção de Ordem Pública na Homologação de Sentença Arbitral Estrangeira no Brasil e de diversos artigos jurídicos na área de arbitragem.