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V Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário

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  • Data de início 23/05/2019 às 10:00
  • Data de término 25/05/2019 às 20:00
  • Local Av. Cristiano Machado, 4001 - Hotel Ouro Minas Belo Horizonte - MG
    CEP 31160-413
Como chegar
Sobre o evento:

23 de Maio | Quinta-Feira

10h às 14h30min - Credenciamento (o credenciamento poderá ser realizado durante todo o evento)

14h30min às 15h30min

Início do V Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário com a execução do Hino Nacional e formação da mesa de abertura

15h30min às 16h30min

Conferência de Abertura com o Ministro do STJ, Luiz Alberto Gurgel de Faria – Tema: A Previdência sob o olhar do Superior Tribunal de Justiça - STJ 
 
16h30min às 16h45min - Intervalo para café

16h45min às 19h - Mesa de Debate sobre a reforma da Previdência Social

Moderadora:- Ana Paula Fernandes

Debatedores - Roberto de Carvalho Santos
Maria Helena Carreira Alvim Ribeiro
Marcelo Barroso Lima Brito de Campos
João Batista Lazzari
Ivan Sant'Ana Ernandes
Miguel Horvath Júnior
Anderson Avelino

19h - Encerramento dos trabalhos

24 de Maio | Quinta-Feira

Primeiro Bloco de Oficinas - 08h30min às 09h40min

Cases versando sobre o planejamento previdenciário no RGPS e cálculos | NAIARA MARTINS FREITAS e LUIZ FELIPE PEREIRA VERÍSSIMO | Sala Centenário I | 180 vagas

Cases versando sobre a retificação do CNIS e o significado de seus indicadores | ALEXANDRE SCHUMACHER TRICHES | Sala Centenário II | 180 vagas

Cases versando sobre aspectos controversos envolvendo a aposentadoria híbrida e o conceito de segurado especial | JANE LUCIA WILHELM BERWANGER| Sala Centenário III | 180 vagas

Cases versando sobre as contribuições previdenciárias devidas em face de decisões trabalhistas | IVAN KERTZMAN | Sala Tiradentes I | 120 vagas

O impacto do eSocial para o Direito Previdenciário | ANTONIO RAIMUNDO DE CASTRO QUEIROZ JÚNIOR | Sala Tiradentes II | 120 vagas

Cases versando sobre os avanços e retrocessos do Poder Judiciário na concessão da aposentadoria especial | ADRIANE BRAMANTE DE CASTRO LADENTHIN | Sala Ouro Preto | 200 vagas

Segundo Bloco de Oficinas  - 09h50min às 11h

Cases versando sobre as mutações sociais para a caracterização do conceito de dependentes | ANDERSON De TOMASI RIBEIRO | Sala Centenário I | 180 vagas

Cases versando sobre o impacto dos acidentes de trabalho nos encargos previdenciários pagos pelas empresas | THEODORO VICENTE AGOSTINHO | Sala Centenário II | 180 vagas

Cases versando sobre recursos, reclamações e incidentes no âmbito dos juizados especiais federais | DANIEL MACHADO DA ROCHA | Sala Centenário III | 180 vagas

Cases versando sobre o interesse processual para a propositura de ações judiciais | RODRIGO MOREIRA SODERO VICTÓRIO | Sala Tiradentes I | 120 vagas

Cases versando sobre a incidência do imposto de renda nos benefícios da previdência complementar | DÉCIO BRUNO LOPES | Sala Tiradentes II | 120 vagas

Cases versando sobre gestão dos escritórios de advocacia previdenciária | ANA JÚLIA AVANSI | Sala Ouro Preto | 200 vagas

Terceiro Bloco de Oficinas

11h20min às 12h30min

Cases versando sobre polêmicas sobre a parcela de retorno da aposentadoria por invalidez | ANDRÉ BITTENCOURT | Sala Centenário I | 180 vagas

Efeitos das sanções disciplinares aplicadas aos servidores públicos para o Direito Previdenciário | FERNANDO FERREIRA CALAZANS | Sala Centenário II | 180 vagas

Cases versando sobre incidentes de resolução de demandas repetitivas e assunção de competência | ALEX KÖHLER DA CUNHA SOUZA | Sala Centenário III | 180 vagas

Cases versando sobre as regras de transição para os institutos da integralidade e paridade (RPPS) | ALEX SERTÃO | Sala Tiradentes I | 120 vagas

Cases versando sobre o INSS DIGITAL e o MEU INSS | DIEGO WELLINGTON LEONEL | Sala Tiradentes II | 120 vagas

Cases versando sobre normas administrativas expedidas pelo INSS benéficas aos segurados | JESUS NAGIB BESCHIZZA FERES | Sala Ouro Preto | 200 vagas

12h30min às 14h - INTERVALO PARA ALMOÇO

Quarto Bloco de Oficinas - 14h às 15h30min

1º OFICINA | Os principais acordos internacionais em matéria previdenciária | JOÃO MARCELINO SOARES | Sala Centenário I | 180 vagas

2° OFICINA | Overruling e distinguishing: as implicações da superação e construção dos precedentes judiciais | FLÁVIO BARBOSA QUINAUD PEDRON | Sala Centenário II | 180 vagas

3º OFICINA | Aspectos novos e relevantes do processo judicial previdenciário | JOSÉ ANTONIO SAVARIS | Sala Centenário III | 180 vagas

4º OFICINA | Meio ambiente do trabalho e reflexos trabalhistas e previdenciários | JOSÉ ROBERTO SODERO VICTÓRIO | Sala Tiradentes I | 120 vagas

5º OFICINA | O estudo do PPP, LTCAT e demais demonstrações ambientais para a análise da eficácia/ineficácia do EPI e a caracterização do tempo especial | TUFFI MESSIAS SALIBA | Sala Tiradentes II | 120 vagas

 OFICINA | Julgados relevantes em matéria previdenciária no âmbito do STF | GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN | Sala Ouro Preto | 200 vagas

15h30min às 16h - COFFEE BREAK

Quinto Bloco de Oficinas - 16h às 17h30min

1º OFICINA | A redução lícita da carga tributária das empresas sob o aspecto do custeio previdenciário | RAPHAEL SILVA RODRIGUES | Sala Centenário I | 180 vagas

2° OFICINA | A concessão de tutelas provisórias e suas consequências na hipótese de revogação | MALCON ROBERT LIMA GOMES | Sala Centenário II | 180 vagas

3º OFICINA | As recentes mudanças administrativas para a concessão do BPC e o conceito de deficiente nas vias judicial e administrativa | PAULO BACELAR | Sala Centenário III | 180 vagas

4º OFICINA | Novas teses para a caracterização de deficiente (LC n. 142/03) | JOSÉ RICARDO CAETANO COSTA | Sala Tiradentes I | 120 vagas

5º OFICINA | Minirreforma previdenciária infraconstitucional: MP 871/2019 - novidades, pontos omissos e controversos | FREDERICO AMADO | Sala Tiradentes II | 120 vagas

6º OFICINA | A precificação de honorários e as principais cláusulas de contratos de prestação de serviços advocatícios previdenciários | ROBERTO DE CARVALHO SANTOS | Sala Ouro Preto | 200 vagas

Sexto Bloco de Oficinas - 17h40min às 19h10min

1º OFICINA | Quesitação e impugnação de laudos oficiais no âmbito das perícias médicas previdenciárias | JOÃO BAPTISTA OPITZ JÚNIOR e JOÃO BAPTISTA OPITZ NETO | Sala Centenário I | 180 vagas

2° OFICINA | Os efeitos da sentença trabalhista no Direito Previdenciário – reconhecimento de vínculo empregatício, ações declaratórias e verbas remuneratórias/indenizatórias | CARLOS ALBERTO PEREIRA DE CASTRO | Sala Centenário II | 180 vagas

3º OFICINA | Julgados relevantes em matéria previdenciária no âmbito do STJ | JOÃO BATISTA LAZZARI | Sala Centenário III | 180 vagas

4º OFICINA | A liquidação das sentenças previdenciárias: RPVs, precatórios, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios | MARISA FERREIRA DOS SANTOS | Sala Tiradentes I | 120 vagas

5º OFICINA | Teses revisionais de benefícios previdenciários e a decadência para sua postulação | HERMES ARRAIS ALENCAR | Sala Tiradentes II | 120 vagas

6º OFICINA | A instrução probatória nos processos previdenciários | ALAN DA COSTA MACEDO | Sala Ouro Preto | 200 vagas

25 de Maio | Sábado

08h30min às 09h10min 

Níveis de judicialização de direitos de Seguridade Social e pertinência argumentativa - JOSÉ ANTONIO SAVARIS

09h20min às 10h00min 

Mandado de segurança em matéria previdenciária - JOÃO BATISTA LAZZARI

10h10min às 10h50min - Precedentes relevantes em matéria previdenciária na TNU - FÁBIO SOUZA

11h às 11h40min

Aspectos controversos da aposentadoria especial do servidor público: abono de permanência, conversão de tempo, paridade/integralidade e comprovação - MARCELO BARROSO LIMA BRITO DE CAMPOS

11h50min às 12h10min 

Recolhimento de contribuições previdenciárias em atraso pelo contribuinte individual - ANA PAULA FERNANDES

12h10min às 13h40min - Intervalo para almoço

13h40min às 14h - STAND-UP - BRUNO BERG

14h às 14h20min Homenagem ao Juiz Federal João Batista Lazzari

14h30min às 15h10min 

A uniformização de jurisprudência no CPC - HUMBERTO THEODORO JÚNIOR    

   15h20min às 16h 

     A garantia da coisa julgada no processo previdenciário: para além dos paradigmas que limitam a proteção social -           PAULO AFONSO BRUM VAZ 

   16h10min às 16h30min 

     Reafirmação da DER nas vias administrativa e judicial - ROBERTO DE CARVALHO SANTOS 

   16h30min às 16h50min  - COFFEE BREAK 

     17h às 17h20min 

     Resultado do concurso de artigos científicos - MARCO AURÉLIO SERAU JUNIOR

   17h25min às 18h05min

      Ação Rescisória nos Juizados Especiais Previdenciários - VICENTE DE PAULA ATAIDE JUNIOR      18h15min às 19h05min  - As perspectivas da proteção social do trabalhador após a reforma trabalhista - 

   ALEXANDRE LUIZ RAMOS - Ministro do TST

   * Maiores informações: http://www.congressoieprev.com.br/