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XXVI Simpósio Nacional de Direito

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  • Data de início 31/05/2019 às 09:00
  • Data de término 01/06/2019 às 22:00
  • Local Rua Garibaldi, 328 - Sociedade Recreio Gramadense Gramado - RS
    CEP 95670-000
Como chegar
Sobre o evento:

Como costumeiramente vem ocorrendo ao longo dos anos, o Instituto de Ciências Jurídicas volta a Gramado para promover e realizar mais um evento, o SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO, que terá como temas as recentes reformas trabalhistas, previdenciárias, tributária, terceirização e Operação Lava-jato. A qualificação do evento e sua relevante temática permitem, desde logo, classificá-lo como o evento mais aguardado do ano.

O objetivo geral do evento, além de congregar os operadores jurídicos, é debater e analisar as grandes questões que envolvem as alterações da CLT, da Previdência Social, da terceirização e do sistema tributário brasileiro, sem descurar dos aspectos processuais e jurídicos que envolvem a Operação Lava-jato, identificando os principais desafios e alternativas para enfrentá-las.

A expectativa é a de participação expressiva de profissionais do Direito da Região-Sul, bem como de acadêmicos de Universidades localizadas nos Estados do sul do Brasil.

 

     
       09:00:00 - Credenciamento 
       10:00:00 - Abertura
  • Helio Gustavo Alves 
    Advogado. Pós-Doutor em Direitos Humanos e Democracia pelo Ius Gentium Canimbrigae (IGC) - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal. Doutor e Mestre  em direito previdenciário pela PUC-SP. Coordenador do Curso de Pós Graduação em Direito Previdenciário - Damásio Educacional, recebeu título de Diploma de Mérito Acadêmico do Centro de Estudos de Direito Europeu por reconhecimento do Consumidor
    12:00:00 - Intervalo 
  • Eduardo Lemos Barbosa 
    Advogado. Membro da Escola Nacional de Advocacia (ENA). Diretor da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/RS. Conselheiro Estadual da OAB/RS. Diretor do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM/RS). Professor da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e da ESA da OAB/RS. Pós-graduado em Direito de Família. Autor de diversos livros e artigos jurídicos
  • José Neri da Silveira 
    Néri da Silveira formou-se na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, em 1955. Com o curso concluído, exerceu a advocacia por dez anos e atuou como consultor jurídico do estado a partir de 1963. Em 1965, com a criação da então Consultoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (hoje Procuradoria Geral), foi nomeado consultor-geral do Estado.
  • Evinis Talon 
    Advogado Criminalista. Fundador e presidente do Internacional Center for Criminal Studies (ICCS). Professor de vários cursos de pós-graduação pela Uniritter, Unisc e Uniflu. Mestre em Direito (Unisc). Especialista em Processo Penal (Universidade de Coimbra), Direito Constitucional, Filosofia, Sociologia, Direito Penal e Processual Penal (UGF). Autor de vários livros e artigos. Ex-Defensor Público do Rio Grande do Sul
  • 17:00 - “Podemos ajustar?”: Reflexos Práticos da Reforma Trabalhista
  • Leone Pereira. 
    Leone Pereira é Sócio, Advogado, Consultor e Parecerista Trabalhista do Escritório PMR Advogados. Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra/Portugal. Pós-Doutorando pela Universidade de Santiago de Compostela/Espanha. Doutor e Mestre pela PUC/SP. Especialista pela Universidade Cândido Mendes . Professor de Direito do Trabalho, de Direito Processual do Trabalho e Prática Trabalhista. Autor de Obras e Artigos Jurídicos. Pales
    17:00:00 - Intervalo
  • Conrado Paulino da Rosa 
    Advogado. Presidente do Instituto 
    Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM / Seção RS. Pós-Doutorando em Direito – Universidade Federal de Santa Catarina. Doutor em Serviço Social – PUCRS. Mestre em Direito pela UNISC, com a defesa realizada perante a Università Degli Studi di Napoli Federico II, na Itália. Professor do Curso de Direito da Faculdade do Ministério Público – FMP, em P ...
  • Um batapapo informal com os palestrantes do evento, durante o lançamento e sessão de autógrafo de suas obras. 
    ¨Programação sujeita a alteração¨
    22:00:00 - Confraternização
     
  • 09:00 - LIBERDADE DE DISPOSIÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA: ASPECTOS CONTROVERSOS EM TESTAMENTOS, UNIÕES ESTÁVEIS E PACTOS ANTENUPCIAIS

    Luciana Nahas 
    Advogada. Presidente regional (SC) do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM/SC). Doutora em Direito Civil pela PUC/SP. Graduada, Especialista e Mestre em Direito – UFSC. Coordenadora da Especialização em Direito de Família e Sucessões do CESUSC. Membro da Comissão de Direito de Família da OAB/SC. Membro do Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC). Membro da Internacional Society of Family Law (ISFL). ...
     
    Tatiana Marcello 
    Advogada. Especialista em Processo Civil pela UCB. Especialista em Direito Civil pela Esade. Professora no programa de pós-graduação da PUCRS. Professora exclusiva no curso preparatório A Casa do Concurseiro (Grupo Uol Educação). Coautora de livros direcionados a concursos públicos, Exame de Ordem entre outros livros jurídicos.
     
    Fernanda Molinari 
    Advogada. Psicanalista Clínica. Presidente da Sociedade Brasileira de Psicologia Jurídica e da Sociedade Sul-Brasileira de Psicanálise. Vice-Presidente da Associação Brasileira Criança Feliz.  PhD em Psicologia Forense pela Universidade Fernando Pessoa (Portugal). Mediadora de Conflitos pela CLIP e certificada pelo ICFML. Diretora do IBDFAM/RS. Coordenadora do Curso de Psicologia Jurídica. Coordenadora do Núcleo de ...
     
    12:30:00 - Intervalo
     
    Douglas Phillips Freitas 
    advogado. Especialista em Psicopedagogia. Professor da Associação dos Advogados de São Paulo e das pós-graduações da UNOCHAPECO, CESUSC, UNOESC. Ex-presidente do IBDFAM/SC. Autor de diversos livros jurídicos. 
     
    14:45:00 - HOMENAGEM AO PROF. VALDEMAR P. DA LUZ (IN MEMORIAN)
     
    Alexandre Morais da Rosa 
    Juiz de Direito. Doutor e Mestre em Direito pela UFPR. Professor. Autor de diversos livros.  ...
     
    Ricardo Breier e Rafael Horn 
    Ricardo Breier - Presidente OAB/Seccional do Rio Grande do Sul (RS)
    Rafael Horn (SC) - Presidente OAB/ Seccional de Santa Catarina
    ¨Programação sujeita a alterecção¨ ...
     
    19:00:00 - Encerramento / Entrega Certificados
     
    22:00:00 - Festa de Encerramento
     
    * Maiores informações: